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Guia contra a Discriminação
Qual o significado de "discriminação"?
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Qual o significado de "discriminação"?

As novas disposições abrangem tanto a discriminação directa como a indirecta. Discriminação directa Existe discriminação directa quando, numa situação comparável, uma pessoa é tratada de forma menos favorável do que outra em razão da raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual. Exemplo de : um anúncio de emprego refere que "as pessoas com deficiência não devem concorrer." Discriminação indirecta No entanto, dado a discriminação adoptar normalmente formas mais subtis, também se incluiu a discriminação indirecta. Esta ocorre quando uma disposição, critério ou prática aparentemente neutros possa ocasionar uma desvantagem para pessoas em razão da raça ou origem étnica, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, a não ser que a referida disposição, critério ou prática possa ser justificada objectivamente por uma finalidade legítima. Como exemplo de discriminação indirecta, pode mencionar se a exigência de todas as pessoas que solicitam um posto de trabalho serem testadas relativamente a uma língua em especial, apesar de esta língua não ser necessária para aquele trabalho. O teste pode constituir uma discriminação em relação às pessoas cuja língua materna não seja a do teste.





