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Guia contra a Discriminação
Qual o significado de "discriminação"?
Discriminação indirecta
Content Area:
Casos de diferentes formas de discrimininação
Discriminação directa
Um comerciante que se recusa a contratar pessoas com qualificações adequadas para a função de atendimento simplesmente porque têm uma determinada origem racial ou étnica e, na sua opinião, pode vir a perder clientes, é culpado de discriminação directa.
Um empregador que especifique num anúncio de emprego que apenas os jovens se devem candidatar, apesar da função em questão poder ser realizada perfeitamente por uma pessoa mais velha, é também culpado de discriminação.
O gerente de um hotel que recuse a admissão no bar a alguém que ele pensa estar associado à etnia cigana, ou a membros da comunidade romanichel ou nómada, sem qualquer outro motivo, é também culpado de discriminação.
Discriminação indirecta
Uma empresa de tradução exige que todos os candidatos à função de tradutor tenham carta de condução, pois ocasionalmente existe a necessidade de entregar ou ir buscar trabalhos directamente aos clientes. Uma vez que esta condição impede a candidatura de algumas pessoas com deficiência, e uma vez que a condução não constitui um requisito essencial para o exercício da função, a empresa está efectivamente a discriminar um grupo de pessoas, excepto se conseguir demonstrar que existe um motivo legítimo e justificável para a exigência.
Uma grande loja proíbe aos seus empregados o uso de chapéu em situações de atendimento ao público. Esta proibição tem o efeito de impedir las pessoas cujas convicções religiosas exigem que cubram a cabeça, tais como as mulheres muçulmanas, de trabalhar na loja. A loja é culpada de discriminação indirecta, excepto se conseguir demonstrar a existência de um motivo objectivo e justificável para a proibição.
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