PROGRESS, o programa da UE para o emprego e a solidariedade social

As iniciativas para combater a discriminação e assegurar que a legislação da UE é adequadamente posta em prática são financiadas pelo PROGRESS, o programa da UE para o emprego e a solidariedade social. Estas actividades incluem projectos de sensibilização do público, campanhas de informação para apoiar os cidadãos, estudos de investigação, formação e apoio a redes europeias de organizações não governamentais (ONG) que trabalham contra a discriminação.

A não discriminação é apenas uma vertente do programa que apoia o trabalho dos governos nacionais na promoção de mais e melhores empregos e oportunidades iguais para todos na UE. A decorrer de 2007 a 2013, o PROGRESS financia também actividades nas áreas seguintes: Emprego, Inclusão e protecção social, Condições de trabalho e Igualdade entre homens e mulheres.

Com um orçamento de 743,25 milhões de euros ao longo de sete anos, o programa PROGRESS está aberto aos 27 Estados-Membros da UE, aos países candidatos à adesão à UE e aos países da AECL/EEE. O programa está direccionado para os governos nacionais, autoridades locais e regionais, serviços públicos de emprego e serviços nacionais de estatística. Podem igualmente participar entidades especializadas, universidades e institutos de investigação, assim como ONG dos parceiros sociais.

Programa de acção comunitário de luta contra a discriminação 2001 – 2006

O PROGRESS substitui o Programa de acção comunitário de luta contra a discriminação que terminou em 2006. O programa apoiou diversas actividades, incluindo estudos sobre questões de discriminação, redes e organizações que promovem a troca de informação e as boas práticas por toda a UE, bem como iniciativas destinadas a sensibilizar as populações, a informá-las dos seus direitos e obrigações nos termos da lei e a desafiar as atitudes e os comportamentos discriminatórios.

Campanha de informação "Pela diversidade. Contra a discriminação."

A campanha de informação "Pela diversidade. Contra a Discriminação." foi financiada através de ambos os programas como parte das suas actividades de sensibilização do público. Para obter mais informações acerca dos tipos de actividades financiadas através do programa PROGRESS, consulte o Web site da Comissão Europeia, Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.