Apoio a projectos destinados a combater a disriminação

A Comissão Europeia publicou um convite à apresentação de propostas para projectos sobre os quatro temas de acção prioritários para 2001. Para serem elegíveis, as propostas devem envolver a participação de pessoas e organizações de, pelo menos, três Estados-Membros da UE. As propostas devem ter como objectivo o intercâmbio de ideias entre os diferentes países e o incentivo à adopção de abordagens comuns para resolver problemas similares. Foram seleccionados 27 projectos para financiamento em Julho de 2002, tendo sido concedido, para o primeiro ano, um montante total superior a 4,4 milhões de euros. Será concedido um montante similar no segundo ano.

A lista completa dos projectos financiados ao abrigo do programa de acção encontra-se disponível em inglês, francês e alemão.

Formação anti-discriminatória na prestação de serviços públicos

O projecto está a ser desenvolvido por duas organizações de peritos, o Centro Europeu Judaico de Informação (CEJI) e o Comité da Irlanda do Norte para as Minorias Étnicas (NICEM), que trabalham com autoridades locais em Espanha, Irlanda do Norte e Alemanha para desenvolver programas de formação para funcionários dos serviços públicos nas áreas da educação e da saúde.

Os programas abordam diferentes formas de desigualdade de tratamento e centram-se na discriminação múltipla. A formação destina-se a reforçar a percepção da importância da diversidade étnica na definição das políticas, nas práticas de trabalho, no recrutamento e promoção profissional, visando igualmente melhorar as relações sociais dentro das comunidades locais.

Outro objectivo paralelo destes programas é a elaboração de um manual de formação a ser utilizado pelas autoridades locais em toda a Europa, por forma a que estas possam desenvolver os seus próprios programas em função da realidade e necessidades locais. Estamos a tentar criar um modelo de formação que possa ultrapassar todas as fronteiras e ser aplicado nos outros países, afirma Patrick Yu, coordenador europeu do projecto apresentado pelo NICEM.

As comunidades locais afectadas pela discriminação são encorajadas a participar no projecto. O seu papel, juntamente com as ONG, revestese de uma importância fundamental para ajudar a identificar os problemas existentes e assegurar a participação dos grupos-alvo em acções de formação. Foi igualmente criada uma relação de parceria entre as autoridades locais e as ONG. Trata-se de um elemento fundamental do projecto que permitirá assegurar a sustentabilidade da acção por nós iniciada, afirma Pascale Charhon, coordenadora europeia do projecto do CEJI.

Para mais informações, consulte a página Internet://www.ceji.org (em inglês), http://www.nicem.org.uk (em inglês) ou contacte Pascale Charhon através do seguinte endereço electrónico: ceji@ceji.org ou telefone: +32 2 344 34 44.

JOIN! Acção conjunta de luta contra a discriminação a nível local

Para que as políticas nacionais de combate à discriminação tenham um impacto real na vida das pessoas, a sua implementação deve ser assegurada a nível local. O objectivo do projecto JOIN consiste em desenvolver políticas e práticas de trabalho nas zonas urbanas e bairros locais tendo em vista combater a discriminação nos sectores da educação e da saúde e na polícia.

A consecução deste objectivo passa pela implementação de vários sub-projectos locais na Finlândia, Alemanha e Irlanda, envolvendo as diferentes autoridades implicadas no sentido de encorajá-las a coordenar as suas políticas e métodos de trabalho. O projecto conta ainda com a participação de organizações representantes de grupos vulneráveis à discriminação, nomeadamente, as minorias étnicas, incluindo a comunidade romanichel (população cigana, nómada ou sinti existente em vários países da Europa), as minorias religiosas e as pessoas com deficiência, tendo em vista sensibilizar as autoridades para os seus problemas e necessidades.

Um dos objectivos do projecto consiste em iniciar um processo de aprendizagem mútua entre os diferentes serviços da administração pública. Tal como referiu Katriina Teittinen, coordenadora do projecto, em vez da abordagem do tipo «uma área, uma autoridade», é necessário fomentar uma união de esforços entre as diferentes autoridades, que deverá implicar a plena participação e consulta dos diferentes grupos vulneráveis à discriminação.

De acordo com os participantes no projecto, o facto de estes serem originários de países diferentes e possuírem diferentes experiências constitui um valor acrescentado, na medida que podem contribuir para identificar a natureza comum dos problemas em causa e trocar ideias sobre as soluções para os mesmos.

Para mais informações, consulte a página Internet: http://www.join.fi (em inglês, finlandês e alemão) ou contacte Katriina Teittinen (coordenadora do projecto) através do seguinte endereço electrónico: katriina.teittinen@kuntaliitto.fi ou telefone: +358 40 7197370.

Representação de minorias nas forças policiais

Este projecto junta um organismo público sueco (o Instituto Nacional do Trabalho), uma organização não governamental grega, um consultor neerlandês, um centro policial especializado neerlandês e a Divisão de Polícia de Estocolmo. O seu objectivo a longo prazo consiste em aumentar o nível de representação dos grupos minoritários nas forças policiais, introduzindo políticas de não-discriminação nas práticas de recrutamento e promoção profissional e alterando as práticas de trabalho internas. Os grupos-alvo visados são as minorias étnicas e a comunidade gay. Estes grupos estão sub-representados nas forças policiais de todos os países da Europa. Esta sub-representação não se deve tanto à falta de adequabilidade destas pessoas para as actividades em causa, como é muitas vezes alegado, mas sobretudo às práticas discriminatórias directas e indirectas por parte das próprias forças policiais, afirma Maritta Soininen, coordenadora do projecto. Para mais informações, consulte a página Internet: http://www.arbetslivsinstitutet.se/ (em inglês e sueco) ou contacte Maritta Soininen, coordenadora de projecto, através do seguinte endereço electrónico: Maritta.soininen@statsvet.su.se

A comunicação social e a diversidade numa sociedade em envelhecimento

Este projecto visa revalorizar a população idosa, objectivo cuja expressão em inglês («age into focus») está aliás bem patente no título utilizado na sua página Internet e noutras publicações. Os jornalistas e autores de programas veiculam muitas vezes uma imagem negativa ou estereotipada das pessoas idosas, numa atitude mais motivada por razões de hábito do que por razões críticas justificadas. Este projecto envolve importantes empresas públicas de radiodifusão da Itália, Países Baixos e Áustria, que uniram esforços para produzir material didáctico destinado a autores de programas em toda a Europa. O material consiste em dois vídeos e vários CD. «Tendo em conta a grande diversidade cultural existente em toda a Europa, quisemos elaborar uma ferramenta didáctica prática que possa ser utilizada da forma mais flexível possível, porque o que funciona num determinado país poderá não funcionar noutro», explica Katrina Webster, coordenadora do projecto. Essa ferramenta funcionará como uma fonte na qual os formadores poderão «mergulhar» conforme as suas necessidades, seleccionando as questões e módulos mais relevantes para cada situação e escolhendo a melhor forma de utilizá-los ao serviço dos seus programadores de radiodifusão. O material será apresentado a grupos de pessoas idosas e ONG numa série de reuniões especificamente consagradas à temática em causa no Reino Unido, Países Baixos e Áustria, por forma a obter um feedback e assegurar que as questões mais relevantes para a população idosa são abordadas. Para mais informações, consulte a página Internet: http://www.ageintofocus.net (em inglês) ou contacte o responsável do projecto através do seguinte endereço electrónico: ageintofocus@npoe.nl ou Katrina Webster através do seguinte endereço electrónico: skwebster@yahoo.co.uk ou ainda Tatiana van Lier: tvanlier@npoe.nl

Diversidade no diálogo

O projecto é conduzido por ONG da Dinamarca, Irlanda, Portugal e Reino Unido e pela Inclusion Europe, uma organização que representa pessoas com deficiências mentais de toda a Europa. O objectivo do projecto é melhorar as oportunidades de participação das pessoas com deficiências mentais na vida política. «Salvo raras excepções, a participação das pessoas com deficiências mentais na vida política e social, mesmo nas organizações de defesa dos direitos dos deficientes mentais, é muito limitada. Com o nosso projecto, pretendemos alcançar resultados quer no plano político, quer no plano prático», explica Dan Schimmell, gestor do projecto.

O projecto comporta um programa de formação abrangente que será testado em 40 jovens com deficiências mentais, tendo em vista fazer com que estes jovens adquiram a auto-confiança e o know-how necessários para que possam representar os seus pares na esfera política tanto ao nível da Europa, como ao nível nacional e local. O projecto envolve a realização de workshops e trabalho efectivo, de modo a permitir que as pessoas visadas adquiram uma experiência prática da vida política. Envolve ainda a produção de um vasto leque de informações, tanto em suporte electrónico como em papel, que serão divulgadas às pessoas com deficiências mentais em toda a Europa. Na fase final do projecto, será realizada uma audiência em Bruxelas, que proporcionará aos participantes no programa de formação um encontro com políticos e conselheiros políticos, durante o qual poderão expor as questões abordadas na formação e retirar lições para o futuro.

Para mais informações, consulte a página Internet: http://www.lev.dk (em dinamarquês, inglês, francês e alemão) ou contacte Dan Schimmell (líder do projecto) através do endereço electrónico:drs@lev.dk ou do telefone: +45 36 35 96 96.

Reforçao a cooperação entre os órgaos competentes na aplicação da legislação relativa à igualdade de tratamento

O projecto envolve órgãos competentes em matéria de igualdade de tratamento de 6 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Reino Unido) e o Migration Policy Group (Bruxelas) e visa um duplo objectivo a curto prazo: assegurar uma interpretação uniforme da legislação comunitária em matéria de não-discriminação por parte dos organismos competentes em matéria de igualdade de tratamento e explorar os benefícios das regulamentações nacionais que asseguram um nível de protecção contra a discriminação superior ao previsto nas directivas comunitárias.

Numa Europa cada vez mais integrada, a consecução destes objectivos é do interesse de todas as pessoas, e não apenas das vítimas de discriminação. Importa igualmente assegurar um nível de protecção uniforme, independentemente da forma de discriminação», afirma Jenny Goldschmidt, presidente da Comissão Neerlandesa para a Igualdade de Tratamento. No que se refere aos objectivos a longo prazo, o projecto visa criar um sistema de informação sobre a legislação relativa à igualdade de tratamento e um mecanismo de intercâmbio de informação sobre conceitos jurídicos, aplicação da legislação, medidas de resolução, consultoria política, etc. Embora esteja confinado aos actuais organismos participantes, o projecto será mais tarde alargado aos novos organismos
competentes no domínio em causa que serão criados nos actuais e futuros Estados-Membros.

Para mais informações, consulte a página Internet: http://www.migpolgroup.com/ (em inglês), na secção relativa ao programa ou contacte através do seguinte endereço electrónico: info@migpolgroup.com Jenny Goldschmidt