Organismos Nacionais para a Igualdade

Os governos nacionais devem, nos termos da lei contra a discriminação da UE (em especial da Directiva sobre a Igualdade Racial), nomear ou criar um ou mais organismos destinados a ajudar as pessoas que sofrem discriminação racial a apresentarem as suas queixas. No entanto, em muitos países os organismos para a igualdade também ajudam as pessoas que sofrem discriminação com base na religião ou crença, idade, deficiência, orientação sexual e género. A organização e a função de cada um dos organismos variam de país para país.

Equinet

A maior parte destes organismos faz parte da Equinet, a Rede Europeia de Mecanismos para a Igualdade, que desenvolve a cooperação e facilita a troca de informações e de boas práticas entre as organizações nacionais. A Equinet começou por ser um projecto com uma duração de dois anos para "Fortalecer a cooperação entre organismos especializados para a implementação da legislação relativa ao tratamento igual" (2002-2004), financiado pela Comissão Europeia.

Lista completa dos membros e observadores da Equinet

Actualmente, existem Organismos Nacionais para a Igualdade na maior parte dos Estados-Membros da UE. Estas organizações independentes trabalham no sentido de ajudar as pessoas que sofreram discriminação devido à sua raça ou origem étnica e, muitas vezes, também com base na religião ou crença, idade, deficiência, orientação sexual e género. Estes grupos aconselham pessoas que foram discriminadas acerca dos seus direitos e de como apresentarem uma queixa, se necessário.

Os Organismos para a Igualdade têm também capacidade para realizar estudos independentes sobre a discriminação e para publicar relatórios sobre o assunto, de forma a ajudar a melhorar o conhecimento do problema e a contribuir para encontrar soluções para o mesmo.