Os teus direitos

Integrando-te na UE…

A legislação da UE abrange várias situações. Na sua base, esta legislação luta pela defesa de direitos iguais para todas as pessoas, independentemente da sua raça, cor, preferência sexual, deficiência, entre outras situações.

Segundo a nova legislação, as entidades empregadoras não podem tratar as pessoas de forma diferente com base na sua aparência, preferência sexual, idade ou pelo facto de serem ou não portadoras de qualquer tipo de deficiência.

Esta legislação irá não só ajudar a garantir que os patrões estão a seleccionar pessoas pelos motivos correctos, mas também ajudar a eliminar situações de discriminação nas áreas da formação profissional, educação, acesso a aspectos úteis tais como cuidados de saúde e outros serviços.

Se alguma situação correr mal, e caso te sintas maltratado, estas novas leis fornecem-te um meio de processar a tua queixa e ajudam a garantir que as pessoas responsáveis por situações de discriminação são convenientemente penalizadas.

Cada Estado-Membro irá também fundar uma organização que te fornecerá uma ajuda mais directa, caso tenhas sido vítima de discriminação.