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Dossier de Imprensa Religião

Por favor tenha em consideração que os conteúdos dos documentos publicados não reflectem necessariamente a opinião ou posição da Comissão Europeia.

Raça, Religião e Emprego
Resumo – Discriminação com base na religião e na crença (FR)
A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades
Discriminação Religiosa
Discriminação Religiosa na União Europeia
O impacto dos ataques bombista de 7 de Julho de 2005 em Londres nas comunidades Muçulmanas da UE.
Descriminação por Religião ou Crença
A religião ou crença e o local de trabalho; um guia para empregadores e empregados.
Combater a descriminação religiosa na Europa em termos de crença e Exclusão

Raça, Religião e Emprego

CIPD

Outubro de 2006

Foi apenas a partir da entrada em vigor dos regulamentos de 2003 da Igualdade no Emprego (Religião ou Crença) (SI 2003/1660), e da implementação da Directiva-quadro da Igualdade de Tratamento (2000/78/EC), a 2 de Dezembro de 2003, que passou a ser possível aos trabalhadores apresentar queixa com base na discriminação religiosa. O Chartered Institute of Personnel and Development (CIPD), líder no campo da gestão e desenvolvimento de recursos humanos, fornece uma perspectiva abrangente relativa aos fundamentos da legislação sobre a descriminação religiosa, assim como promove a diversidade no local de trabalho. O CIPD aponta igualmente diversas formas de garantir a salvaguarda de ocorrência de discriminação religiosa no local de trabalho.

Para saber mais, clique aqui.

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Resumo – Discriminação com base na religião e na crença (FR)

(Comissão Europeia, DG de Emprego e Assuntos Sociais)

2004

Abaixo pode encontrar o último resumo sobre a implementação das leis anti-discriminação da EU no respeitante à religião em França. O presente relatório foi concluído em Junho de 2004 pelo grupo de especialistas independentes para a descriminação religiosa.

Os conteúdos do presente relatório não reflectem necessariamente a opinião ou posição das autoridades nacionais ou da Comissão Europeia!

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A Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades

Fundamentais, artigos 9 e 14

O Artigo 9 refere que;

Qualquer pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou crença, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou a sua crença, individual ou colectivamente, em público e em privado, por meio do culto, do ensino, de práticas e da celebração de ritos.

A liberdade de manifestar a sua religião ou convicções, individual ou colectivamente, não pode ser objecto de outras restrições senão as que, previstas na lei, constituírem disposições necessárias, numa sociedade democrática, à segurança pública, à protecção da ordem, da saúde e moral públicas, ou à protecção dos direitos e liberdades de outrem.

O Artigo 14 refere que;

O gozo dos direitos e liberdades reconhecidos na presente Convenção deve ser assegurado sem quaisquer distinções, tais como as fundadas no sexo, raça, cor, língua, religião, opiniões políticas ou outras, a origem nacional ou social, a pertença a uma minoria nacional, a riqueza, o nascimento ou qualquer outra situação.

Para ler o texto integral sobre a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, clique aqui.

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Discriminação Religiosa

Unison

Abril de 2006

O public service union – Unison – (Sindicato Britânico formado em 1993 em resultado da fusão da NUPE e da NALGO) ilustra o que significa a descriminação religiosa e estabelece a legislação relacionada. O relatório demonstra também algumas formas de evitar a descriminação religiosa no local de trabalho através da negociação de determinados acordos colectivos.

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Discriminação Religiosa na União Europeia

Bashy Quraishy

Presidente – ENAR (Rede Europeia Contra o Racismo– Bruxelas)

Cadeira da Presidência – POEM (Federação de Organizações de Minorias Étnicas)

Outubro de 2003

No seu Discurso na Conferência internacional organizada pela ENAR na Holanda, Bashy Quraishy afirma que a religião tomou conta da questão Europeia e está a ser utilizada como desculpa para ostracizar e descriminar os membros da comunidade Europeia. O seu discurso traduz-se num grito contra o ódio religioso e descreve a definição de religião, intolerância religiosa e destaca a determinação da ENAR em combater a descriminação religiosa através de uma série de princípios.

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Para obter informação adicional sobre a Conferência de 2003 da ENAR sobre a Discriminação Religiosa na UE clique aqui.

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O impacto dos ataques bombista de 7 de Julho de 2005 em Londres nas comunidades Muçulmanas da UE.

EUMC

Novembro de 2005

O presente relatório descreve os acontecimentos que se seguiram aos ataques bombista ocorridos em Londres a Julho de 2005, bem como o seu efeito nas comunidades religiosas dentro da UE. O relatório observa que a frente unida apresentada pelo governo Britânico relativamente à condenação dos ataques e à retaliação foi crucial no sentido de prevenir um levantamento anti-Muçulmano. Contudo, o sentimento anti-Muçulmano e as medidas tomadas imediatamente após o ataque foram também tratadas. O relatório descreve ainda formas de contornar a fobia ao Islão e reforçada a coesão na comunidade.

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Descriminação por Religião ou Crença

O directgov

O Directgov (portal do governo britânico) explica os diferentes tipos de discriminação religiosa em conjunto com algumas medidas de empregabilidade relacionadas com a religião. O sítio também proporciona aconselhamento sobre quais os procedimentos a tomar a todo aquele que tenha sido vitima de descriminação religiosa e disponibiliza também uma lista de hiperligações para outras fontes de informação relacionadas.

Para obter informação adicional, clique aqui.

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A religião ou crença e o local de trabalho; um guia para empregadores e empregados.

ACAS

Novembro de 2005

O Advisory, Conciliation and Arbitration Service (Acas) (serviço de aconselhamento, conciliação e arbitragem - do Reino Unido), disponibiliza aconselhamento gratuito, confidencial e imparcial acerca de todas as questões relacionadas com os direitos relativos a empregabilidade. Neste dossier são destacadas as regulamentações do Reino Unido relacionadas com a descriminação religiosa, assim como são sugeridas as boas práticas laborais que visam evitar a descriminação. O ACAS também disponibiliza uma área de aconselhamento para todos aqueles que tenham sido alvo de discriminação em função da sua religião ou crença.

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Combater a descriminação religiosa na Europa em termos de crença e Exclusão

ENAR

Março de 2003

A Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) deu especial ênfase à descriminação religiosa em 2003, com o objectivo de desenvolver propostas para lidar com as injustiças resultantes da discriminação, com base nas diferentes situações ocorridas nos estados-membros da EU, não se limitando apenas às estratégias nacionais específicas, necessárias à satisfação das necessidades de todas as comunidades religiosas. A publicação seguinte visa funcionar como um ponto de partida para uma rede alargada de debate com vista ao tratamento das questões da descriminação religiosa. Para o efeito, identifica um conjunto de questões a tratar, constituindo uma base de debate passível de incluir tanto membros da rede, como especialistas fora dela.

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