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Dossier de Imprensa Racismo

Por favor tenha em consideração que os conteúdos dos documentos publicados não reflectem necessariamente a opinião ou posição da Comissão Europeia.

Actividades do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia
Racismo e xenofobia nos Estados-membros da UE – tendências, desenvolvimentos e boas práticas
Lutar contra a Discriminação Religiosa e Étnica no Emprego
Estratégias europeias para lutar contra o racismo e a xenofobia enquanto crime
Migrantes, minorias e emprego: exclusão, discriminação e anti-discriminação nos 15 Estados-membros da União Europeia
Dimensões do racismo
Europa, todos diferentes, todos iguais?
Guia TUC/WLRI para os sindicatos ingleses sobre como abordar o racismo e a xenofobia
Racismo no trabalho – um crime na língua de todos
Factos e números
Folhetos nacionais da ENAR
Anti Racism Organisations

Actividades do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Cover Racism and Xenophobia in the EU Member States - Trends, Developments and Good Practices

EUMC – Relatório Anual 2004/2005 - 1ª Parte

(EUMC, 2004/2005)

Este relatório anual —1ª Parte descreve as actividades e realizações do EUMC em 2004. A 2ª Parte do relatório anual fornece uma perspectiva geral da situação do racismo e da xenofobia na Comunidade e nos seus Estados-membros.

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Racismo e xenofobia nos Estados-membros da UE – tendências, desenvolvimentos e boas práticas

EUMC – Relatório Anual 2005 – Parte 2

(EUMC, 2005)

O Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (EUMC) apresentou o seu relatório anual de 2005 ao Parlamento Europeu em 23 de Novembro de 2005. O relatório aborda as provas de discriminação no emprego, habitação e educação, bem como os dados sobre crimes racistas e as medidas a tomar para o seu combate.

Em toda a União Europeia, o EUMC considera que os migrantes e minorias estão sub-representados nos sectores de emprego de menor prestígio. A segregação no sector da habitação é particularmente evidente nalguns Estados-membros. Da mesma forma, o sucesso na educação de alguns migrantes e grupos minoritários está bem atrás da maioria da população. O EUMC adverte para o facto desta lacuna poder resultar na discriminação grave em áreas-chave ainda não identificadas. O relatório enumera exemplos de boas práticas que visam o combate à exclusão das minorias.

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Lutar contra a Discriminação Religiosa e Étnica no Emprego

Cover Combating Religious and Ethnic Discrimination in Employment

De uma Perspectiva Comunitária e Internacional

(ENAR, Abril de 2004)

Este relatório analisa as ferramentas de luta contra a discriminação religiosa e étnica no emprego, disponíveis ao nível das Nações Unidas, da União Europeia e nacional da UE dos 15.

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Estratégias europeias para lutar contra o racismo e a xenofobia enquanto crime

Cover European Strategies to Combat Racism and Xenophobia as a Crime

(ENAR, 2003)

Os Estados-membros e as instituições da União Europeia afirmaram em diversos documentos, declarações e tratados que o racismo, a xenofobia e a discriminação racial provocam problemas graves em toda a Europa. Desde os anos 90, os Estados-membros da UE estão progressivamente mais conscientes da necessidade de abordar o racismo e a xenofobia de forma sistemática. Entre os possíveis meios identificados como eficazes para lutar contra o racismo e a xenofobia encontra-se o direito penal e procedimentos penais instaurados contra actos racistas e xenofóbicos. Assim, no seu memorando para a proposta de uma decisão quadro do Conselho relativa à luta contra o racismo e a xenofobia, a Comissão salienta que medidas penais adequadas são uma ferramenta importante neste domínio. De facto, para além do seu carácter punitivo, as medidas de direito penal têm uma força dissuasora considerável.

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Migrantes, minorias e emprego: exclusão, discriminação e anti-discriminação nos 15 Estados-membros da União Europeia

Cover Migrants, Minorities and Employment: Exclusion, Discrimination and Anti-Discrimination in 15 Member States of the European Union)

(EUMC 10/2003)

O material deste relatório constitui uma importante colectânea de provas de desvantagem, discriminação e exclusão de migrantes e minorias étnicas nos 15 países da UE. Este surge no ano em que as duas directivas do Conselho – a directiva relativa à igualdade racial e a directiva relativa à igualdade no emprego – têm de ser transpostas para as legislações dos Estados-membros.

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Em baixo, pode consultar alguns factos e números deste relatório:

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Factos e números de " Migrantes, minorias e emprego: exclusão, discriminação e anti-discriminação nos 15 Estados-membros da União Europeia (EUMC, 2003)

Países Baixos: A parte de estrangeiros na população total é de 4,1%, enquanto a parte de migrantes de primeira geração é de 9,0%, e a quota total de minorias migrantes registada (incl. migrantes de 2ª geração) é de 17,5%.

Na Áustria, a população minoritária está estimada entre 130 000 e 200 000, sendo os eslovenos e os croatas (cada uma 50 000) os maiores grupos.

Na Grécia, a protecção minoritária estende-se principalmente à minoria muçulmana no norte da Grécia, deixando assim de lado um grande número de romanichéis cristãos. A dimensão estimada da minoria muçulmana é entre 100 000 e 130 000 enquanto o número de romanichéis se situa entre 150 000 e 300 000. Os romanichéis (incluindo sinti; irlandeses são por vezes incluídos nesta categoria) estão em todos os Estados-membros. O seu número total na Europa situa-se entre 1,2 e 1,7 milhões e, de acordo com os grupos dos direitos dos romanichéis, pode ser bem superior. É discutível, mas os romanichéis podem ser considerados uma das maiores minoras étnicas da Europa. Uma série de países reconhecem os romanichéis como uma minoria oficial (p. ex. Áustria, Alemanha, Finlândia e Suécia).

	AT	BE	DK	SF	FR	GER	GR	IE	IT	LUX	NL	PL	ES	SE	UK
Low estimate	20	25	1.8	10	280	70	150	10.9	130	0.1	23.5	40	325	40	90
High estimate50301	50	30	1.8	10	340	70	300	10.9	130	0.15	23.5	40	400	50	300

Fonte: Conselho da Europa (2002): Situação jurídica dos romanichéis na Europa, DOC 9397 (19/04/02)

Sem o Luxemburgo, que é excepcional em muitos aspectos, apresentam médias de 5%. Os números mais recentes aproximam o seu valor na população total da Europa dos 5,3%. No total, cerca de 20 milhões de estrangeiros vivem na União Europeia dos 15 (população total de aproximadamente 378 milhões).

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Quota de população estrangeira / imigrante na população total

(Fonte: Migrantes, minorias e emprego: exclusão, discriminação e anti-discriminação nos 15 Estados-membros da União Europeia, EUMC, 2003)

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Graphik: Anteil der Ausländer/Immigranten an der Gesamtbevölkerung

Os cinco Estados-membros com a maior população residente de cidadãos estrangeiros, nomeadamente França, Alemanha, Itália, Espanha e o Reino Unido que são também os maiores países em termos de população total, contabilizam mais de três quartos da população estrangeira. A Alemanha tem a maior população de cidadãos estrangeiros, 7,3 milhões, uma quota de 8,9 %. Em termos de quota de estrangeiros na população total, o Luxemburgo salienta-se claramente.

No entanto, em grande medida, a elevada quota de estrangeiros podem ser explicada pela pequena dimensão do Luxemburgo, a sua economia extremamente aberta e o facto de acolher um número considerável de empresas internacionais, bem como organizações internacionais que empregam um número significativo de residentes estrangeiros e trabalhadores transfronteiras.

Segue-se depois a Áustria, Bélgica e Alemanha. As suas quotas respectivas (imediatamente abaixo dos 9%) são bem superiores à média europeia. A Grécia, com uma quota registada de 7,3% está praticamente em pé de igualdade com os países mencionados antes, enquanto a quota actual de população estrangeira residente, se se considerar os migrantes sem documentos, pode ser bem superior a este valor - 35 França, Suécia e Dinamarca têm uma população estrangeira residente próxima da média europeia de 5%. A Finlândia e Portugal têm a menor população estrangeira, sendo a sua quota de aproximadamente 2%. A quota de estrangeiros nos restantes países situa-se entre 2% e 4%.

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Dimensões do racismo

Procedimentos de um seminário para comemorar o encerramento da terceira década de luta contra o racismo e discriminação racial das Nações Unidas

(OHCHR, UNESCO, 2005)

A terceira década de luta contra o racismo e discriminação racial das Nações Unidas terminou em 2003. Uma das actividades educativas da década foi um seminário que reuniu especialistas, académicos e indivíduos de organizações não governamentais (ONG) no domínio da educação e da formação e que trabalham com o racismo e questões relacionadas. O objectivo do seminário foi desenvolver materiais educativos para serem usados por professores e estudantes sobre a eliminação do preconceito racial e para fomentar a tolerância. O seminário, organizado pelo Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em cooperação com a Organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO), realizou-se em Paris em 19-20 de Fevereiro de 2003. Os documentos de base, que constituem o ponto de partida do livro apresentado no seminário, analisaram o racismo e a discriminação racial em contextos específicos, incluindo na educação, local de trabalho, saúde, migração, formas contemporâneas de escravatura, os meios de comunicação social, o sistema de justiça penal e a experiência de dupla discriminação baseada no sexo e na raça.

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Europa, todos diferentes, todos iguais?

Um estudo comparativo da situação relativa ao racismo e à intolerância em França, na Alemanha, no Reino Unido, Espanha, Suécia e Hungria com base na abordagem país a país da Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância

(Astrid Waterinckx, 2005)

A Europa mudou totalmente a sua forma durante o ultimo meio século. De um continente de uniformidade, a Europa transformou-se num continente de clara diferença. Gradualmente, os europeus deixaram de pertencer a uma sociedade considerada como imutável, sem variações e uniforme e passaram para uma sociedade marcada por diferentes identidades, tendo sido realizado um esforço para incluir estas identidades diferentes.

Para obter mais informações, clique aqui.

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Guia TUC/WLRI para os sindicatos ingleses sobre como abordar o racismo e a xenofobia

13.03.2006

Um importante estudo sobre o racismo no trabalho envolveu investigadores e sindicalistas em 5 países europeus foi concluído. O seu objectivo era analisar o papel que os sindicatos podiam e deviam desempenhar na luta contra o racismo. Este folheto aborda a investigação realizada em Inglaterra e é apresentado como contribuição para continuar a lutar pela justiça para os trabalhadores negros.

Para obter mais informações, clique aqui.

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Racismo no trabalho – um crime na língua de todos

TUC – Inglaterra no Trabalho

O racismo no trabalho pode ser directo ou subtil, consciente ou involuntário.
Pode vir do seu chefe, das pessoas que trabalham consigo ou ser construído pela forma como a sua organização trabalha.

O comportamento racista pode ser ilegal e esta página explica-lhe os seus direitos se achar que foi vítima de discriminação racial.

É necessário um empenho positivo de toda a organização – directores e pessoal. Quando empregados e sindicatos trabalham em conjunto, podem fazer a verdadeira diferença.

Para mais informações, clique aqui.

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Factos e números

Na Irlanda, o número de autorizações de trabalho atribuídas passou de 6 000 em 1998 para mais de 47 000 em 2003.

No Luxemburgo, o salário médio no final de 2002 dos trabalhadores provenientes da América (excluindo EUA e Canadá) e da Ásia (excluindo o Japão) era 53% do salário médio nacional local do Luxemburgo e dos migrantes de África era de apenas 52%.

Na Alemanha, 25 % de todos os empregados em hotéis e empresas de restauração, bem como em limpeza e eliminação de lixos não são alemães.

Em Espanha cerca de 30% dos trabalhadores da América Latina são trabalhadores não qualificados e 14% são auxiliares domésticos. De África estas duas categorias representam 47% e 3% respectivamente, e da Ásia 19% e 9%. Entre os ‘estrangeiros’ da área económica europeia, por oposição, as proporções de trabalhadores não qualificados registadas pela segurança social eram de 10% e como auxiliares, 0,06%.

Enquanto os cidadãos iraquianos na Finlândia apresentavam uma taxa de desemprego de 72%, a taxa de desemprego de cidadãos finlandeses nascidos no Iraque era ainda de 64%,
comparativamente a 9% de finlandeses.

Em França, a instalação da linha de assistência telefónica ‘114’ contra a discriminação recebeu 50 000 chamadas durante os seus primeiros dois anos, das quais 12 000 se transformaram em notificações. No entanto, estes números diminuíram consideravelmente desde Junho de 2003 altura em que a linha se tornou um serviço totalmente automático. Embora estas fontes possam não provar níveis em mutação da discriminação ao longo do tempo, fornecem uma importante perspectiva sobre a centralidade do emprego no que se refere às queixas. Nos primeiros seis meses de 2004, o acesso ao emprego e à vida profissional, respectivamente, representaram 27% das queixas processadas recebidas pela linha de assistência francesa ‘114’, enquanto a formação profissional representou outros 7%.

Nos Países Baixos em 2003, das 634 queixas relacionadas com o trabalho apresentadas pela Federação nacional de Agências Anti-Discriminação, 42% vieram de situações de lojas comparativamente a 24% relativamente a recrutamento e selecção e 12% sobre despedimento.

Em Setembro de 2004 o principal jornal sueco, Dagens Nyhete, realizou um exercício ambicioso: Os resultados demonstraram que a discriminação era superior no sector da restauração, com 22% e menor no sector do ensino, com 2%.

Um estudo realizado em 2004 foi o das populações minoritárias finlandesas, que confirmou que aqueles que mais frequentemente se queixam de discriminação no emprego são “aqueles cujo aspecto físico os distingue da maioria da população – nomeadamente somalis e árabes”. Tinham quase 40% mais probabilidade de relatar terem sido incomodados no local de trabalho do que os trabalhadores migrantes de origem russa ou estoniana.

Estima-se que o desemprego entre os romanichéis checos seja aproximadamente de 70-80%.

Na Polónia verifica-se haver regiões inteiras em que a taxa de desemprego da população romanichel atinge praticamente os 100% e onde apenas indivíduos romanichéis isolados têm trabalho.

Na Hungria, dados de um estudo representativo de 2003 apresentam a mesma taxa de participação no mercado de trabalho dos romanichéis em 2003 que em 1993, de apenas 21% tanto para homens como mulheres (comparativamente a 50% da restante população). Não é surpreendente verificar que mais de 80% dos lares romanichéis húngaros estejam localizados nos dois decis de rendimento mais baixo. O panorama é, em geral, o de pouco ou nenhum trabalho, com recrutamento sujeito a uma forte discriminação e onde empregos, a existir, são muito mal pagos.

Fonte: Racismo e xenofobia nos Estados-membros da UE – tendências, desenvolvimentos e boas práticas

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Folhetos nacionais da ENAR

Responder ao racismo na Europa – informação e papel da sociedade civil

A ENAR publicou folhetos informativos nacionais sobre o racismo em 24 países da União Europeia.

O objectivo dos folhetos informativos nacionais é realçar o significado das iniciativas europeias em resposta ao racismo no contexto nacional e fornecer informação prática sobre as ferramentas disponíveis através da legislação nacional e das ONG para lutar contra a discriminação racial.

Folhetos nacionais por país

Austria	Germaneaktion auf Rassismus in Österreich
	Responding to racism in Austria
Belgium	Répondre au racisme en Belgique
	Reageren op racisme in België
Cyprus	Η Αντιμετωπιση του Ρατσισμου στην Κυπρου
	Responding to racism in Cyprus
Czech Republic	Potνrαnν rasismu v Česká republice
Denmark	Foranstaltninger mod racisme i Danmark
	Responding to racism in Denmark
Estonia	Vastus rassismile Eestis
	Responding to racism in Estonia
Finland	Vastaus rasismiin Suomessa
	Responding to racism in Finland
France	Répondre au racisme en France
	Responding to racism in France
Germany	Reaktion auf Rassismus in Deutschland
	Responding to racism in Germany
Greece	Αντιδρωντας στο ρατσισμο στην Ελλαδα
	Responding to racism in Greece
Hungary	Vαlasz a rasszizmusra Magyarorszαgon
	Responding to racism in Hungary
Ireland	Responding to racism in Ireland
Italy	Rispondere al razzismo
	Responding to racism in Italy
Latvia	Reakcija uz rasismu Latvija
	Responding to racism in Latvia
Lithuania	Atsakas i rasizma Lietuvoje
	Responding to racism in Lithuania
Luxemburg	Répondre au racisme au Luxembourg
	Responding to racism in Luxemburg
Malta	Nirrispondu ghar-razzismu f'Malta
	Responding to racism in Malta
Netherlands	Reageren op racisme in Nederland
	Responding to racism in the Netherlands
Poland	Rasizm w Polsce
	Responding to racism in Poland
Slovakia	Informacnύ letαk Eurσpskej siete proti rasizmu pre Slovenskϊ republiku
	Responding to racism in Slovakia
Slovenia	Odziv na rasizem v Sloveniji
Spain	Reaccionando ante el racismo en España
	Responding to racism in Spain
Sweden	Motverkande av rasism i Sverige
	Responding to racism in Sweden
United Kingdom	Responding to racism in the United Kingdom