Fórum Europeu da Deficiência: Relatório Anual 2005/6

(FED)

2006

O FED trabalha incansavelmente para combater a discriminação por deficiência e assegurar que o respeito pelos direitos humanos das pessoas com deficiência é garantido em todos os domínios da União Europeia. Este relatório descreve as actividades da organização ao longo do ano, pormenorizando os sucessos e áreas que necessitam de melhorias e, por último, tecendo algumas considerações sobre os desafios futuros.

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Grandes Conselhos para Pequenos Empregadores

CDD

Abril de 2006

Os Grandes Conselhos da Comissão dos Direitos da Deficiência destinados a pequenos empregadores é um guia informativo para ajudar os empregadores a cumprirem as suas obrigações nos termos da lei sobre discriminação e deficiência (DDA) 1995 e 2005. Destinam-se igualmente a permitir aos empregadores o aproveitamento dos consideráveis conhecimentos, qualificações e experiência que as pessoas com deficiência têm para oferecer. Está dividido em secções que abordam todas as fases de emprego – anúncio de um emprego, recrutamento de pessoal, retenção de pessoal que fique deficiente e conclusão da sua colaboração com a empresa.

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Fichas de dados sobre legislação relativa à igualdade de tratamento de pessoas com uma deficiência ou uma doença crónica

(FvO "Federação de Associações de Pais")´

2004

A associação neerlandesa FvO representa os interesses dos pais, familiares e pessoas com deficiência intelectual. A Federação é um grupo de pressão. Influenciando as políticas e introduzindo novos tipos de serviços, está intimamente envolvida na melhoria da vida das pessoas com deficiência intelectual, tanto nos Países Baixos como internacionalmente. A Federação tem contactos directos com o Parlamento e é um parceiro altamente considerado nos debates do governo e de organizações nacionais (centrais). Existe uma vasta cooperação a nível nacional e local com outras organizações de pessoas com deficiência.

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Dar emprego a pessoas com deficiência: uma boa prática para gestores e empregadores

CDD

Trata-se de um guia da Comissão dos Direitos da Deficiência de boas práticas relativas ao emprego de pessoas com deficiência, abrangendo pormenorizadamente todos os aspectos do emprego, desde o recrutamento à reforma, bem como a forma de abordagem de uma queixa de discriminação.

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Melhorar as oportunidades de vida das pessoas com deficiência

A unidade estratégica do Primeiro-Ministro do Reino Unido

Janeiro de 2005

A unidade estratégica do Primeiro-Ministro britânico foi associada ao projecto de analisar as oportunidades de vida das pessoas com deficiência no Reino Unido, tanto de crianças como de adultos e de avaliar a possibilidade de uma melhor qualidade de vida. Este projecto envolveu uma enorme cooperação, não apenas com outros grupos interessados mas também com muitas pessoas com deficiência e seus representantes. O relatório dá uma perspectiva sobre o emprego para deficientes na Grã-Bretanha.  

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© Governo do Reino Unido – Unidade Estratégica do Primeiro-Ministro
Um relatório conjunto de:
Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Ministério do Trabalho e Pensões
Ministério da Saúde
Ministério da Educação e das Qualificações

Legislação relativa a discriminação da deficiência nos Estados-membros da UE

Rede da UE de Peritos Independentes sobre Discriminação da Deficiência

Uma perspectiva completa da legislação comunitária anti-discriminação da deficiência nas páginas na Internet da Associação Europeia de Cegos. Este estudo de referência de 2004 aborda as reformas de todo o mundo no que se refere a legislação anti-discriminação da deficiência, dando uma ênfase particular aos Estados-membros da União Europeia. 

Para obter mais informações, clique aqui.

A Dimensão da Deficiência na Estratégia Europeia de Emprego

DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da COMISSÃO EUROPEIA

Julho de 2005

Desde o seu início, em 1997, a Estratégia Europeia para o Emprego (EEE) tem dado uma atenção muito particular às pessoas desfavorecidas que correm um elevado risco de exclusão do mercado de trabalho. O objectivo do presente documento de trabalho sobre a dimensão da deficiência é sublinhar a importância de os Estados-membros abordarem, no contexto da EEE revista, obstáculos específicos que as pessoas com deficiência enfrentam no que se refere à participação no mercado de trabalho. Apresentam também uma série de boas práticas neste domínio que já foram desenvolvidas pelos Estados-membros nesta área, frequentemente com o apoio do Fundo Social Europeu (FSE) ou da iniciativa comunitária EQUAL.

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Assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores com deficiência

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Julho de 2004

Esta ficha de dados reúne informações sobre os requisitos legais para os empregadores relativamente à igualdade de tratamento, bem como à saúde e segurança no local de trabalho para empregados com deficiência. As pessoas com deficiência estão abrangidas tanto pela legislação europeia anti-discriminação como pela legislação de saúde e segurança profissional. Esta legislação, que os Estados-membros aplicam na legislação nacional e nos acordos, deve ser aplicada por forma a facilitar o emprego de pessoas com deficiência e não para exclui-las. Por conseguinte, o relatório fornece vários conselhos para assegurar uma acomodação razoável e um local de trabalho seguro aos trabalhadores com deficiência.

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Serviços de orientação profissional destinado a pessoas com deficiência

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

2006

Este relatório apresenta os resultados de um estudo encomendado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (‘a Fundação’) relativo aos serviços de orientação e aconselhamento profissional destinado às pessoas com deficiência. O presente estudo tem dois objectivos principais: obter uma perspectiva geral do enquadramento estatístico e de definição de pessoas com deficiência no que se refere a serviços de orientação e aconselhamento profissional nos Estados-membros da União Europeia; e identificar exemplos de boas práticas relativamente a tais serviços em 10 dos Estados-membros.

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© Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, 2007, Wyattville Road, Loughlinstown, Dublin 18, Irlanda

Não discriminação: questões políticas

FED

O Fórum Europeu da Deficiência (FED) luta pela igualdade das pessoas com deficiência e combate a discriminação no local de trabalho. Esta síntese define a discriminação da deficiência e descreve os principais objectivos do FED, seguidamente aborda a aplicação da directiva comunitária relativa à igualdade de tratamento no trabalho.  O relatório também descreve pormenorizadamente como combater a discriminação da deficiência dando uma relevância particular ao mundo empresarial. O FED dispõe igualmente de uma vasta lista de publicações, muitas das quais abordam a questão da deficiência e da discriminação. 

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