A Discriminação por Razões de Idade e a Legislação Europeia

Comissão Europeia

Abril de 2005

A Comissão Europeia continua a lutar pela diversidade no local de trabalho e por práticas empresariais anti-discriminação. Este relatório descreve pormenorizadamente o quadro da discriminação pela idade e explica a diferença entre discriminação directa e indirecta. Aborda depois as limitações e derrogações da legislação anti-discriminação, tal como discriminação por idade justificada, idades de reforma e direitos de emprego. 

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Uma população a envelhecer: factos e números europeus

Aliança pela Saúde e o Futuro

Este site aborda a população europeia idosa e o efeito da legislação anti-discriminação na Comunidade Europeia. O documento dá uma perspectiva do motivo pelo qual a sociedade está a envelhecer e o que isso significa para a nossa sociedade.  

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Os regulamentos de igualdade no emprego (idade) 2006 – Reino unido 2006

Este documento contém todos os regulamentos do do Reino Unido relativos à discriminação devido à idade no local de trabalho, incluindo a definição exacta deste tipo de discriminação e a sua gestão jurídica. Contém ainda pormenores sobre como a legislação em matéria de discriminação de idade é aplicada.

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AGE – Relatório Anual 2005

AGE: A Plataforma Europeia das Pessoas Idosas

2005

AGE, a Plataforma Europeia das Pessoas Idosas visa dar voz e promover os interesses dos idosos na União Europeia e sensibilizar para as questões que mais os preocupam. Aqui encontra o relatório anual mais recente que descreve pormenorizadamente o seu trabalho de luta contra a discriminação e de melhoria das condições de trabalho das pessoas idosas em toda a Europa. 

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Idade e local de trabalho: aplicar os regulamentos de igualdade no emprego (idade) 2006 – Reino unido

ACAS

Outubro de 2006

Este guia detalhado foi concebido para ajudar os empregados no Reino Unido a “navegarem” com sucesso na questão da discriminação em razão da idade no local de trabalho. O guia explica a legislação relativa à discriminação pela idade e descreve boas práticas numa variedade de sectores empresariais específicos, tais como o recrutamento e a reforma. 

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Discriminação devido à idade: Perguntas mais frequentes para os empregadores – Reino Unido

ACAS

Esta página apresenta um conjunto de perguntas mais frequentes sobre a discriminação devido à idade no Reino Unido e visa especificamente os empregadores. Sugerem-se estratégias empresariais para evitar a discriminação e aproveitar ao máximo a diversidade da força de trabalho.

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Política relativas aos Idosos e ao emprego: viver mais tempo, trabalhar mais tempo

OCDE

2006

Este relatório afirma que algumas práticas de emprego e sociais negam aos idosos a possibilidade de escolha sobre como e quando se reformam. Tal é particularmente injusto neste momento de rápido envelhecimento da população. O relatório aborda em seguida a questão de como fomentar a prosperidade a esta população idosa no futuro.

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10 pontos fundamentais que os empregadores têm de saber sobre discriminação devido à idade e reforma

Idade Positiva

2006

1. Os regulamentos relativos à idade entraram em vigor em 1 de Outubro de 2006. As disposições de reforma não entrarão em vigor até 1 de Dezembro de 2006. Tal assegurará aos sistemas mais tempo para se adaptarem às novas regras. 

2. Os regulamentos proíbem a discriminação no emprego e na formação profissional. Tal inclui o acesso a ajuda e orientação, recrutamento, promoção, desenvolvimento, termo, requisitos e remuneração. 

3. Os regulamentos abrangem pessoas de todas as idades, tanto idosos como jovens. 

4. Todos os empregadores, prestadores de formação profissional, sindicatos, associações profissionais, organizações de empregadores e financiadores e gestores de sistemas de pensões profissionais têm novas obrigações a considerar. 

5. Os bens, instalações e serviços não estão incluídos nestes regulamentos. 

6. Os limites máximos de idade para um despedimento injusto e a redundância são eliminados. 

7. Um padrão nacional de idade de reforma de 65 anos foi introduzido, tornando a reforma antes dos 65 ilegal (excepto se objectivamente justificada). Isto será revisto em 2011. 

8. Todos os empregados terão o “direito a solicitar” trabalhar para além da idade padrão dos 65 anos ou qualquer outra idade de reforma estabelecida pela emprega e todos os empregadores têm a “obrigação de considerar” os pedidos dos empregados para trabalhar após os 65 anos. 

9. As reformas profissionais estão abrangidas pelos regulamentos, bem como as contribuições dos empregadores para as reformas pessoais. No entanto, os regulamentos permitem, geralmente, que os sistemas de reforma continuem a funcionar como até agora. 

10. Os regulamentos não afectam as reformas do Estado.

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Eliminar o ageísmo – faça dele o seu negócio

Factos e números

As populações estão a envelhecer: destaque para a Europa

Aliança pela Saúde e o Futuro

• Em todo o mundo, a população com mais de 60 anos está a crescer mais rapidamente do que qualquer outro grupo etário. A população com mais de 60 anos, actualmente 605 milhões, duplicará praticamente até 2025, para 1,2 mil milhões. Em 2050, atingirá os 2 mil milhões—assinalando a primeira vez na história em que as pessoas com mais de 60 anos ultrapassarão as crianças com menos de 14.
• A tendência para o envelhecimento é mais acentuada na Europa, que em 2025 terá a oitava das dez populações “mais velhas”—ou seja, percentagem de pessoas com mais de 60 anos—entre os países de todo o mundo com, pelo menos, 10 milhões de pessoas.
• Em 2050, estima-se que 35% da população europeia tenha mais de 60 anos comparativamente a 20% actualmente.

Aqui estão os resultados de um estudo realizado pela Execunet:

De acordo com o estudo de 168 executivos com uma idade média de 50, praticamente três em cada quatro (74%) estão preocupados em poderem ser discriminados com base na sua idade e mais de metade (58%) acredita que a sua idade foi um factor negativo no passado enquanto candidato a novas oportunidades.

“Enquanto a discriminação por idade nem sempre recebe a atenção que merece, particularmente em períodos de crescimento económico, será um problema que praticamente qualquer profissional irá enfrentar na sua carreira,” afirma Dave Opton, presidente e fundador da ExecuNet.  “Provas anedóticas sugerem que um executivo com menos de quarenta anos terá normalmente o dobro das entrevistas de um executivo com mais de cinquenta.”

Um em cada três executivos inquiridos (33%) acredita que a idade se torna um factor significativo no momento de decidir contratar com 50 anos ou menos e 34% afirma que tal começa entre os 51 e os 55 anos, enquanto outro terço (33%) afirma que é um problema depois dos 55.

Praticamente metade (47%) dos inquiridos afirma que os estereótipos que sugerem que os trabalhadores mais velhos são inflexíveis e carecem de energia são os principais responsáveis por colocar os executivos em risco de serem discriminados com base na idade. Trinta e sete por cento culpam os cortes empresariais, 10% apontam para as rápidas mudanças tecnológicas e 6% afirma que os maiores prémios dos seguros de saúde são a principal razão para os executivos mais velhos enfrentarem discriminação em razão da idade.

O estudo também concluiu que praticamente metade de todos os executivos (47%) esperam reformar-se antes dos 65 e 24% estão preocupados com serem forçados a reformar-se mais cedo devido à idade.

(Eurostat)